DECO e o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Quase 700 mil consumidores contactaram a DECO em 2015, mais 24% do que no ano anterior.
100 mil são processos de cauções de energia e água.

Energia e água
100 mil portugueses solicitaram o apoio da DECO no processo de devolução das cauções dos serviços de energia e água. Este processo provou o interesse dos consumidores e a necessidade de alargar o prazo estipulado para essa devolução. A ação da DECO permitiu que os portugueses tivessem até ao final de julho de 2016 para exercer este direito.
O processo de mudança de comercializador de energia não é transparente. Milhares de portugueses enfrentam diversos obstáculos numa alteração que deveria ser simples: dupla faturação, falta de informação, tempo excessivo para a efetivação da mudança, práticas comerciais desleais. Os problemas são tantos e tão diversos que exigem a nossa intervenção em larga escala.

Telecomunicações
Os consumidores continuaram a debater-se com períodos de fidelização e refidelização nos serviços deste setor. A DECO continua a defender uma alteração à lei das comunicações eletrónicas, de modo a garantir o reforço dos deveres de informação, a clarificação dos fundamentos da existência destes períodos, bem como uma limitação das penalizações exigidas.

Compra e venda
As vendas porta-a-porta e pela internet continuaram a motivar milhares de reclamações. É neste tipo de comércio que se verifica o maior número de práticas comerciais desleais.
A DECO reivindica uma maior e mais eficaz fiscalização destas práticas, acompanhada de sanções verdadeiramente dissuasoras, criando-se assim um mercado mais transparente e competitivo.

Os consumidores continuam a enfrentar problemas graves. Este balanço retrata o quotidiano dos problemas de consumo dos portugueses. Quisemos ouvi-los. Perguntámos a 515 consumidores que se dirigiram presencialmente à DECO, durante o passado mês de fevereiro, qual o seu nível de confiança face aos principais setores da sociedade de consumo, qual o seu conhecimento relativamente aos seus direitos e procedimentos para reclamar. Consumidores de Norte a Sul do País, com idades compreendidas entre os 17 e os 91 anos de idade, revelaram que confiam pouco nas empresas que nos prestam serviços ou comercializam produtos. 85% dos inquiridos tem nenhuma ou pouca confiança no setor das  telecomunicações e 70% tem pouca confiança no setor da energia e água.

Relativamente à banca e aos seguros, 76 % destes consumidores confiam pouco nestes setores, agravando-se esta percentagem quando nos referimos ao crédito ao consumo e à compra de habitação – 86% e 77%, respetivamente.

Os portugueses acreditam na DECO para os apoiar na resolução dos seus conflitos de consumo. 86% dos consumidores que responderam ao nosso inquérito manifestam um elevado grau de satisfação pelo acompanhamento da nossa Associação.

A DECO reivindica uma verdadeira alteração de comportamentos das empresas, das entidades reguladoras e do poder político para que se responda às efetivas necessidades dos consumidores e se contribua para a melhoria da sua qualidade de vida.

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