A Assembleia Municipal desta terça-feira, dia 30, ficou marcada pelas ausências do Presidente da Autarquia, Sousa Gomes, e dos vereadores José Carlos Silva e Sandra Isabelinha. O relatório de contas de 2012 foi aprovado, mas com 10 votos contra, um deles do Socialista Rui Pires.
Já Manuel Luis Bárbara diz na declaração de voto que votou a favor “em solidariedade com o executivo e com o presidente da Câmara”. O PSD disse ir entregar uma declaração com seis páginas.
Rui Pires, que refere estar a falar em nome pessoal, lamenta a
ausência de Sousa Gomes para prestar esclarecimentos acerca das questões financeiras.
O deputado do PSD, João Lopes, deixou criticas à falta de aproveitamento dos recursos humanos e à falta de rigor do relatório, nos casos especificos do património e da demonstração de resultados. João Lopes refere a redução de investimentos e os apoios a instituições sem fins lucrativos, atribuidas sem critério. João Lopes sublinha ainda que a autarquia tem “30% de compromissos assumidos ainda por pagar”.
A deputada da CDU, Manuela Cunha, refere ainda o aumento de avenças, como resultado do aumento de despesas correntes. Manuela Cunha irá pedir ainda o plano de amortização dos empréstimos.
Manuel Cunha, pela CDU, sublinha o facto de o ROC não conseguir tirar ilações da violação da lei no caso PAEL, discutindo ainda o relatório do Revisor Oficial de Contas. A deputada d’Os Verdes refere mais uma vez o problema do património da autarquia, dizendo que continua a integrar as ETAR’s, estações de tratamento, etc, que passaram para a gestão das Águas do Ribatejo. Manuela Cunha refere a falta de atribuição de património da autarquia, entre eles, automóveis, computadores, entre outros bens, alertando para o facto de “assim ninguém se responsabiliza por nada”.
Aquilino Fidalgo, do MICA começou a discussão deste ponto, pelo MICA. O deputado do movimento independente acusou Pedro Ribeiro de “falta de competência para a gestão da coisa publica”, pedindo uma auditoria e responsabilização dos culpados. Aquilino Fidalgo considera ainda “abusiva a linguagem do relatório devido à interpretação dos factos”.
No ponto do regulamento de utilização dos espaços públicos, o deputado Rui Pires do PS voltou a votar contra a proposta do executivo.
(em atualização)
Miguel Dias com V.M.
