Gestão do Centro de Saúde pode passar para Câmara

O Governo está a estudar a transferência da gestão dos centros de saúde para as Câmaras Municipais, anunciou o ministro Poiares Maduro. A medida insere-se na intenção de descentralização de competências que abrange também as escolas e a segurança social.

Poiares Maduro destacou, no final de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), que durante o encontro todas as partes concordaram que Portugal é «um dos países mais centralizados da Europa e houve um consenso entre matérias que são prioritárias nesse processo de descentralização: Educação, Saúde e Segurança Social».

«O processo será feito numa lógica de negociação com municípios e Comunidades Intermunicipais através de projetos-piloto», disse, adiantando também que o modelo de descentralização dos centros de saúde para as autarquias ainda está a ser estudado com o Ministério da Saúde.

As vantagens são, segundo o Governo, «maior adaptação das decisões às preferências locais e, também, maior responsabilização de quem toma decisões em termos locais».

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