CMA contrata professores com nota negativa

A CDU votou contra a contratação professores para as piscinas municipais e deixou claro que a posição que assume em relação a este ponto, não é nenhum ataque pessoal nem visa por em causa a qualidade do serviço prestado pelas pessoas nomeadas na proposta apresentada.

Dos professores contratados, Carlos Sousa, Flavia Vicente, Hugo Silva e Márcia Vilela tinham tido nota negativa na prova de conhecimentos no concurso realizado ainda no anterior mandato. Pelo que apuramos, os valores pagos variam entre os 12 500 euros a 2000, pelo ano letivo.

“A posição da CDU é toda ela direcionada contra um procedimento violador de três preceitos fundamentais à democracia: o cumprimento da lei, a transparência e a não discricionariedade da gestão autárquica. Esta proposta de “aquisição de serviços para a área do desporto” aqui apresentada não é mais do que a consequência duma longa gestão incorreta por parte da maioria socialista, estou-me a referir obviamente à questão da ALDESP/ALDESC e ilustra a degradação que se têm vindo a verificar das condições de trabalho na Câmara Municipal de Almeirim, por via do recurso a uma prática de contração de trabalho precário, sob forma de aquisição de serviço, numa área onde já existiram trabalhadores vinculados a um Quadro e para funções que são permanentes e subordinadas”, explica a CDU.

A CDU considera ainda lamentável que esta proposta seja apresentada não se refira os períodos a que se reporta os respetivos serviços e valores da despesa, nem se os mesmos são por um ano ou por mais; O valor da despesa apresentado não traz a respetiva cabimentação; É referido que será desencadeado um procedimento para aquisição de serviços mas nada é dito o tipo de procedimento a aplicar, tal como previsto no Código dos Contratos Públicos;

Sónia Colaço diz ainda desconhecer os critérios de seleção que levaram à seleção destas pessoas e não de outras para prestar os respetivos serviços, e não podemos deixar de estranhar, aliás que entre os nomes referidos se encontrem nomes de pessoas que chumbaram nalgumas provas dos tristemente celebres concursos da ALDESC.

Pedro Ribeiro mostrou alguma irritação com as questões levantadas pela CDU, mostrando-se disponível para ouvir sugestões de Sónia Colaço para resolver a contratação de pessoal para as piscinas. O Presidente da Câmara diz mesmo que tem estado à espera dessas alternativas da CDU.

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