Regulamento aprovado: “Ficou-se muito aquém”, diz CDU

“A CDU desde sempre pugnou pela existência de um regulamento de apoio ao associativismo nas suas diversas vertentes: social, cultural, desportiva e recreativa. Um regulamento que permitisse apoiar as várias entidades, de forma responsável, rigorosa e transparente, uma vez que a regulamentação destes apoios é tanto mais importante quanto o é o facto de estarmos perante a utilização de dinheiros públicos”, começa por dizer o partido em comunicado.

Assim, foi com agrado que a CDU participou, durante a discussão pública, num projeto de regulamento municipal para atribuição de apoios ao associativismo desportivo.

A CDU apresentou várias propostas de alteração que visavam a introdução de critérios gerais e específicos de ponderação, mecanismos de controlo e aferição do desempenho das entidades apoiadas e critérios de descriminação positiva no que concerne às camadas mais jovens e escalões de formação.

“É entendimento da CDU que se ficou muito aquém do que se poderia fazer para tornar este regulamento uma ferramenta mais robusta na atribuição de apoios às várias entidades desportivas, de forma responsável, rigorosa e transparente”, sublinham.

Acrescentando que “a CDU entende que as alterações introduzidas, após a discussão pública, não são significativas, resultando num documento vago, discricionário e pouco transparente. O regulamento que hoje foi aprovado não reflete, na essência, o conteúdo das propostas da CDU.

A CDU entende ainda que se perdeu uma oportunidade de se criar um regulamento mais abrangente que abarcasse para além da actividade desportiva toda a actividade cultural e recreativa, tanto mais que as entidades que operam neste dois últimos sectores são frequentemente beneficiárias de apoios prestados pela autarquia.

A proposta final, hoje discutida foi aprovada pelo PS e Coligação Amar Terra em reunião da Câmara Municipal.

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