Associação Juízes aponta dedo à falta de condições do tribunal de Almeirim

Tribunais de doze localidades portuguesas debatem-se com deficientes condições de segurança, higiene e saúde, de acordo com um relatório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a que a Lusa teve hoje acesso.

Almeirim, Aveiro, Barcelos, Beja, Braga, Covilhã, Lagos, Loures, Porto, Setúbal, Vila Franca de Xira e Vila Pouca de Aguiar são as localidades que acolhem os tribunais com más condições de trabalho, citadas pela ASJP.

O relatório foi elaborado durante o mês de novembro e entregue à Presidência da República, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, à ministra da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Solicitando a intervenção urgente destas instituições, para a resolução imediata dos problemas existentes nos tribunais identificados, o relatório foi igualmente entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho e à Direção-Geral da Administração da Justiça.

O relatório não é exaustivo nem cobre todas as deficiências, falhas e problemas dos tribunais portugueses, de acordo com a ASPJ, incidindo apenas nas situações mais dramáticas e prementes, algumas delas publicamente apresentadas na semana do Tribunal de Porta Aberta, que decorreu de 09 a 12 de dezembro.

Agência Lusa

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