Empresário almeirinense vai a julgamento por tráfico de pessoas

Vão ser julgados, pelo Tribunal de Santarém, os homens detidos por 23 crimes de tráfico de pessoas e auxílio à emigração ilegal, segundo notícia a Rede Regional.

Os arguidos, um português com 40 anos e dois nepaleses com 29 e 32 anos, são suspeitos de ter escravizado cidadãos oriundos do Nepal, em situação irregular em Portugal, numa herdade agrícola em Paço dos Negros, mantendo as vítimas a trabalhar e a residir em condições desumanas.

O empresário almeirinense foi o único a ficar em liberdade, ficando proibido de contactar com os restantes arguidos e com as vítimas. Os dois nepaleses encontram-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por serem considerados como “risco de fuga”, uma vez que já teriam bilhetes de avião comprados para saírem do país.

A operação POKHARA levou ainda ao resgate dos 23 trabalhadores estrangeiros de uma propriedade agrícola situada na região de Almeirim, onde trabalhavam e se encontravam alojados, em condições muito precárias e manifestamente degradantes. Na sequência da operação, este grupo de 23 indivíduos foi conduzido para local seguro, devidamente acompanhado por elementos da Associação para o Planeamento da Família, que apoiaram a ação do SEF.

Durante o tempo que ali permaneceram, as vítimas beberam e tomaram banho com água desviada do sistema de rega dos morangos, entre outras atrocidades descritas no despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a Rede Regional teve acesso.

A investigação resultou dum trabalho de fiscalização que foi realizado pelo SEF em estreita articulação com Autoridade para as Condições de Trabalho, tendo em vista verificar a legalidade da relação laboral dos trabalhadores envolvidos na apanha de morangos nas estufas da região de Almeirim.

Tendo sido constados fortes indícios de prática criminal, com destaque para o tráfico de pessoas para efeitos de exploração laboral, o auxílio à imigração ilegal e a angariação de mão-de-obra ilegal, os factos foram participados ao Ministério Público, que abriu um inquérito dando início à investigação. Em causa está a atuação do patrão dos trabalhadores e do seu ajudante, que através de uma empresa unipessoal sedeada em Lisboa, contratavam e forneciam trabalhadores estrangeiros a explorações agrícolas.

Durante a investigação apurou-se que os trabalhadores assinaram contratos de trabalho redigidos em português, língua que desconhecem, cujas cláusulas não eram cumpridas, nomeadamente no que respeita a remunerações.

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