Pampilho ao Alto XLV

Que não se tome a floresta pela árvore. O facto de um membro de uma família ser indivíduo de má índole e mau caracter não faz com que toda essa família seja igualmente pouco ou nada recomendável.

O recente escarro (desculpem linguagem rude) lançado sobre a Justiça Portuguesa com a constituição como arguidos de dois Juízes da Relação não deve por em causa a honradez, probidade e isenção dos restantes Juízes. Pessoalmente acredito na Justiça embora se saiba que é aplicada por homens, e como tal, passível de falha humana. Mas quando a falha humana tem por base a corrupção de Juízes de um Tribunal Superior, é natural que qualquer cidadão sinta o desencanto e desconfiança por essa mesma Justiça.

Os cidadãos sabem que nos princípios enformadores do Direito, os Juízes são os garantes da aplicabilidade desses princípios , materializando-os com a aplicação da Justiça de forma isenta e justa. Sem direito não há Justiça e, igualmente sem Justiça, de que servirá o Direito? Mesmo na observância do princípio da presunção de inocência do arguido, o facto de Juízes do Tribunal da Relação serem constituídos arguidos, é uma nódoa na Justiça que muito dificilmente será branqueada, e, ainda mais dificilmente se esbaterá da memória dos cidadãos. Mas ainda assim, a floresta não deve ser tomada pela árvore.

Temos, felizmente, um dos mais garantisticos sistemas judiciais do mundo, servido por milhares de profissionais que o aplicam no respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos. As decisões judiciais são sempre fundamentadas, e podem ser escrutinadas por Tribunais Superiores. Mesmo no respeito pelo princípio da presunção da inocência causa um profundo mal estar a constituição como arguidos de dois Juízes de Direito. O protagonismo e mediatismo social não pode ser obtido a qualquer preço, e no caso concreto, a justiça na generalidade está a pagar um preço muito elevado pelo protagonismo de alguns. Mas o comportamento de algumas ervas daninhas na Justiça é susceptível de abalar a convicção dos cidadãos de que a Justiça Portuguesa é isenta e de aplicabilidade geral e abstracta.

Retiremos todos deste e doutros recentes episódios nefastos uma lição: afinal os poderosos (ou que assim se julgam), desde o futebol à politica, passando pela Justiça, também são chamados à Justiça e quando culpados também lhes provam o sabor amargo.
Fiquem bem, de Pampilho ao Alto.

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