SMN 2020

Há anos que se reconhece que não há verdadeiro progresso económico, social e laboral sem romper com o modelo dos baixos salários, que continua a prevalecer. Os salários não acompanharam a evolução da produtividade, tendo diminuído com o aprofundamento da política de exploração, sem que a ténue melhoria verificada nos últimos anos tenha sido suficiente para retirar da pobreza muitos trabalhadores.

Em contraponto, aumentam os lucros das grandes empresas e as remunerações dos gestores atingem valores elevadíssimos. Uma parte considerável dos resultados líquidos das 17 maiores empresas no nosso país é canalizada para os acionistas que, por sua vez, utilizam a proteção da lei para não pagar impostos sobre os milhões de euros distribuídos. Isto num quadro económico em que 2,2 milhões de trabalhadores auferem um salário líquido inferior a 900€ e o seu rendimento é fortemente afetado pelos encargos familiares.

A evolução do SMN nos últimos anos, apesar de insuficiente, contribuiu para melhorar os rendimentos dos trabalhadores, dinamizar a procura interna, aumentar o emprego, reduzir o desemprego e elevar as receitas da segurança social. Se o SMN evoluísse de acordo com a produtividade e a inflação desde 1974 (ano em que foi implementado), em 2020 teria um valor de 1.137€. É uma situação a ter presente, num quadro em que estudos académicos referem que o rendimento adequado para se viver com dignidade em Portugal deveria corresponder a um salário líquido de 1.149€ mês. Por tudo isto a CGTP-IN exige um aumento do SMN para 850€ a curto prazo.

Por Paulo Colaço

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