Marquesa da Alorna abre dia 18 e já há indicações

O Ministério da Educação enviou esta terça-feira as orientações destinadas às escolas, que as preparam para uma reabertura, depois da crise da Covid-19 que obrigou ao seu encerramento temporário, tal como o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou há instantes na audição no Parlamento.

Neste sentido e conforme descrito no documento enviado às instituições de ensino: «o Governo aprovou um conjunto de medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excepcional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente».

Conheça agora as 21 medidas implementadas pelo Governo, que vão permitir um regresso em segurança à comunidade escolar:

1. Definir o funcionamento das actividades lectivas, preferencialmente, entre as 10 horas e as 17 horas, criando horários desfasados entre as turmas, evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar, bem como no período mais frequente das deslocações escola-casa-escola;

2. Concentrar, sempre que possível, as aulas das diferentes disciplinas de cada turma de modo a evitar períodos livres entre aulas;

3. Concentrar, sempre que possível, as aulas de cada turma, preferencialmente, durante o período da manhã ou da tarde;

4. Sempre que possível, concentrar o máximo de aulas de cada turma para minimizar o número de vezes que os alunos se tenham de deslocar à escola, ao longo da semana;

5. Privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária. As mesas devem estar dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique ter alunos de frente uns para os outros;

6. Quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente letiva. Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos;

7. Sempre que possível, instalar as turmas em salas distanciadas entre si;

8. Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala;

9. Definir circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovam o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos;

10. Identificar os percursos para o gabinete/sala de isolamento, de acordo com o Plano de Contingência implementado;

11. Evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola;

12. Criar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente que promovam o distanciamento físico;

13. Encerrar os serviços e outros espaços não necessários à actividade lectiva (bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros);

14. Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma a garantir as regras de distanciamento físico;

15. Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos;

16. Definir procedimentos para utilização dos refeitórios, designadamente com as seguintes normas de funcionamento:

a. Períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos;
b. Lavagem/desinfecção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente do refeitório, bem como utilização obrigatória de máscara por parte dos funcionários;
c. Preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, por um funcionário, à entrada da linha do refeitório;
d. Talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem;
e. Cuidados excepcionais na disponibilização dos alimentos: embalagem obrigatória da fruta e sobremesa, salada devidamente protegida, servida por um funcionário.
f. Lavagem de toda a loiça em máquina, incluindo os tabuleiros, após cada utilização dos mesmos;
g. Higienizar as mesas após cada utilização;
h. Retirar artigos decorativos das mesas;
i. Assegurar uma boa ventilação e renovação do ar.

17.Manter abertas, sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados;

18. Criar/Reforçar equipas de educação para a saúde nos agrupamentos de escolas e escolas
não agrupadas, compostas por pessoal docente e não docente, em colaboração permanente com os centros de saúde (equipas de saúde escolar), associações de pais, estudantes e outros – responsáveis por elaborar e coordenar os respectivos planos de saúde;

19. Assegurar a presença dos recursos humanos estritamente necessários ao funcionamento das atividades letivas presenciais (pessoal docente e pessoal não docente);

20. Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam atestadamente a um grupo de risco, podem as escolas adoptar as seguintes estratégias:

a. Redistribuição do serviço docente;
b. Manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial, podendo recorrer-se, se necessário, aos mecanismos de substituição previstos e regulados no Decreto-Lei n.º 132/2012, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, quando seja necessário salvaguardar a saúde dos docentes sujeitos a um dever especial de protecção, invocando na plataforma como motivo de substituição a referida disposição legal.

21. As escolas podem adoptar outras estratégias que entendam ser mais adequadas designadamente quanto à substituição dos docentes e locais das actividades lectivas, garantindo a maior eficácia das medidas de contenção do coronavírus.

Consulte o documento completo, aqui.

Para além destas o Ministério publicou ainda um outro conjunto de medidas gerais e específicas de desinfecção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia da Covid-19, que pode consultar aqui.

Fonte: https://executivedigest.sapo.pt/

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