Os casinos existem em Portugal desde o século XIX, e fomos um dos primeiros países da Europa a regulamentar os mesmos de acordo com a lei. Hoje em dia, os casinos físicos continuam a receber milhares de clientes todos os anos, sendo uma das formas de entretenimento mais procurada.
No entanto, a verdadeira revolução do jogo em Portugal deu-se em 2015, quando foi criada a primeira lei do jogo online.
Desde então, a procura pelos casinos online cresceu exponencialmente, com cada vez mais diversidade e uma regulamentação forte, tornando-se num mercado em franca expansão.
Com anos de experiência no mundo dos casinos online, venha conhecer com o autor Martim Nabeiro, algumas das regras fundamentais que mantêm este mercado responsável e seguro.
Apostas Livres
Com o aumento da concorrência e a procura do jogo online, os casinos têm apostado em melhorar os seus prémios e bónus, no sentido de fidelizarem cada vez mais clientes. Não sendo um dos mais utilizados, os bónus sem depósito têm ganho cada vez mais adeptos.
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O Jogo Online
Como referimos, em 2015 foi promulgada a lei do jogo online em Portugal e o sector dos casinos online disparou. Com esta lei, passou a ser obrigatório para todos os operadores de jogo digitais terem uma licença legal para explorarem esta atividade.
Assim, começámos a ter mais cassinos online confiáveis e os consumidores passaram a sentir-se mais seguros ao utilizar este tipo de plataformas. A lei contribuiu também para melhorar o Orçamento de Estado, que tem arrecadado milhões em impostos desde então.
Atualmente, o jogo online em Portugal, como os casinos e as apostas desportivas, transformaram-se numa indústria milionária. Os portugueses gastam cada vez mais em serviços do género com um aumento progressivo de sites e opções de escolha.
Apesar da regulamentação ser forte, ao usar estas plataformas deve ter sempre em atenção se as mesmas são legais e evitar ao máximo jogar em casinos não autorizados. Faça uma pequena pesquisa sobre quais cassinos online são legítimos? e desfrute de toda a diversão de forma confiável e segura.
Licenças de Jogo
A regulamentação das plataformas de jogo online é controlada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). O processo é relativamente simples, mas exige algumas condições que garantem a criação de um casino online legítimo.
Para pedir uma licença é necessário que o requerente tenha uma situação contributiva e tributária regularizada em Portugal. O projeto tem de ter provas de idoneidade, com capacidade económica e técnica, uma boa estrutura e arquitetura de software coerente com a lei.
Com todos os parâmetros cumpridos, a SRIJ aceita e delibera sobre os pedidos, tendo ainda em conta que, sejam empresas ou particulares, têm de estar a aptos a pagar todas as taxas associadas ao processo, e não possuírem dívidas prévias.
As licenças de jogo online da SRIJ precisam ainda de ser renovadas no prazo de três anos, mantendo assim a garantia que permanecem cassinos online confiáveis.
Requerimentos Básicos
A lei do jogo online está desenhada para proteger os consumidores portugueses e manter o mercado do casino online legítimo.
Além das licenças necessárias, existem uma série de requerimentos básicos elaborados, essenciais para proteger a segurança dos utilizadores, bem como, combater algumas contrariedades sociais, como o vício do jogo.
Assim, existem quatro regras fundamentais subjacentes à lei:
- Proteção dos menores de idade e prevenção do jogo excessivo;
- Evitar fraude e branqueamento de capitais;
- Assegurar a cibersegurança antecipando comportamentos criminosos;
- Garantir a integridade das competições desportivas;
De relembrar que a regulamentação do jogo em Portugal respeita as normas europeias de jogo, onde os princípios fundamentais se alinham com os da SRIJ. Por isso, em qualquer parte da Europa pode pesquisar por quais cassinos online são legítimos? O resultado tende a obter resultados fidedignos e seguros.
Existem ainda mecanismos oficiais que procuram limitar o potencial negativo dos casinos online e plataformas de jogo. Os consumidores podem requisitar suspensões temporárias ou permanentes de determinados sites, usando a “possibilidade de autoexclusão”, e foram criadas limitações à publicidade que ajudam a prevenir a vulnerabilidade dos jogadores.
Desde que a lei do jogo online foi promulgada e a regulamentação tornou-se mais forte, que os casinos online têm tido um crescimento avassalador no nosso país. As regras e licenças implementadas colocaram algumas barreiras a este tipo de plataformas, mas foram muito benéficas para o crescimento do sector.
Os casinos licenciados cumprem ainda várias inspeções por parte do SRIJ, o que garantem uma segurança acrescida para todos os jogadores. Pode assim desfrutar de toda a diversão dos casinos online com a certeza que a sua segurança está em primeiro lugar!
