Sobre o poder do instrumento político ‘’Referendo’’

O Referendo surgiu na revisão constitucional de 1989, fruto de transições politicoconstitucionais que surgiram na época em que se deu primazia à participação ativa dos cidadãos na vida política, desmistificando o conceito de apenas ‘’representatividade’’, dando voz assim às pessoas sobre as quais determinadas decisões nelas recaiam. Contudo, tal instrumento democrático apenas foi usado 3 vezes em Portugal a nível nacional, uma sobre a regionalização e as outras duas sobre a interrupção voluntaria da gravidez.

Ora, face ao tempo decorrido desde 1989 até agora, e tendo em conta toda a alteração da sociedade desde então, parece-me que pouco uso houve deste belíssimo mecanismo que em tanto vale como consulta publica. Os jovens, que pouco conhecem sobre o referendo, previsto no artigo 115º da constituição da república, fruto da sua capacidade de mobilização, haveriam de começar desde já a perceber a força que tem tal instrumento. Se tantas revoltas existem sobre temas importantes, sejam eles de maior ou menor amplitude, porque não deixar as redes sociais e a comunicação social, para começar a atuar diretamente no campo político em que se irá confrontar decisores políticos com opiniões claras e concretas dos cidadãos? Acredite-se ou não, a política através de referendo será o futuro das democracias modernas. Isto, se já não estiver a ser.

Artigo de opinião de Afonso Chau, PS Almeirim (publicado na edição impressa de 15 de agosto)