Os municípios de Santarém e Golegã integram uma candidatura ao Programa LIFE da União Europeia que pretende testar um novo modelo de gestão de resíduos urbanos, com incentivos à redução do lixo indiferenciado e ao aumento da separação dos materiais recicláveis.

A candidatura PAYT4CIRCULARITY foi submetida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) e estabelece como metas uma redução média de 20% dos resíduos indiferenciados e um aumento médio de 25% da recolha seletiva nos territórios participantes.

Além de Santarém e Golegã, o projeto prevê demonstrações-piloto nos municípios de Lisboa, Oeiras e Cascais. As cinco experiências serão desenvolvidas em diferentes contextos urbanos, empresariais e comunitários, procurando testar soluções adaptadas às características de cada território.

A candidatura encontra-se ainda dependente da aprovação e do financiamento pelo Programa LIFE. Caso seja aceite, o projeto terá uma duração prevista de 48 meses.

O projeto assenta na aplicação de sistemas Pay-As-You-Throw (PAYT), cuja tradução corresponde ao princípio de “pagar pelo que se deita fora”.

Este modelo procura relacionar o valor pago pelos utilizadores com a quantidade de resíduos indiferenciados produzidos, incentivando as famílias e as empresas a reduzirem o lixo enviado para tratamento e a separarem mais materiais recicláveis.

A metodologia proposta combina tecnologia, monitorização de dados, incentivos económicos, participação pública e contributos da ciência comportamental. O objetivo é perceber que medidas podem levar os cidadãos a alterar os hábitos de consumo, separação e deposição dos resíduos.

A CCDR LVT pretende desenvolver um modelo considerado justo, transparente e eficaz, que possa ser posteriormente adotado por outros municípios da região.

“Mais do que instalar tecnologia, queremos compreender e apoiar os cidadãos na adoção de comportamentos que reduzam a produção de resíduos e aumentem a reciclagem”, afirma Gonçalo Conde da Costa, vice-presidente da CCDR LVT com o pelouro do Ambiente.

O responsável acrescenta que o objetivo passa por criar um modelo que possa ser replicado em toda a região e contribuir para o cumprimento das metas europeias da economia circular.

As cinco demonstrações-piloto vão permitir testar o sistema em territórios com diferentes características populacionais, económicas e urbanísticas.

Santarém e Golegã representam as experiências previstas para a Lezíria do Tejo, juntando-se aos municípios de Lisboa, Oeiras e Cascais.

A candidatura é coordenada pela CCDR LVT e envolve municípios, entidades gestoras de resíduos, universidades, entidades de verificação independente e parceiros especializados.

O projeto procura produzir conhecimento que possa ser transferido para os restantes municípios da região, permitindo avaliar os efeitos dos incentivos económicos, da tecnologia e das campanhas de sensibilização na quantidade e qualidade dos materiais recolhidos.

A nota divulgada pela CCDR LVT não esclarece, nesta fase, quais serão as zonas abrangidas em Santarém e Golegã, quantos utilizadores participarão nos projetos-piloto nem de que forma serão calculados os eventuais incentivos ou tarifas.

A candidatura pretende ajudar os municípios a cumprir as metas europeias e nacionais previstas para 2030, nomeadamente ao nível da reciclagem, da diminuição dos resíduos enviados para aterro e da aplicação dos princípios da economia circular.

Além de reduzir a quantidade de lixo indiferenciado, o PAYT4CIRCULARITY procura melhorar a qualidade dos materiais recolhidos seletivamente. Uma separação incorreta pode contaminar os recicláveis e dificultar o respetivo aproveitamento.

O sistema deverá também apoiar os municípios na adaptação dos modelos tarifários às novas exigências regulatórias, aproximando o valor pago pelos utilizadores da quantidade efetiva de resíduos indiferenciados produzidos.

“A região de Lisboa e Vale do Tejo tem de estar na linha da frente da transição para uma economia circular”, defende Gonçalo Conde da Costa.

O vice-presidente da CCDR LVT considera que o projeto poderá ajudar os municípios a cumprir as metas ambientais e a desenvolver sistemas “mais justos, mais transparentes e mais eficazes”, com os cidadãos envolvidos na procura de soluções.

Caso seja aprovada, a candidatura terá uma duração de quatro anos. Durante esse período, serão instalados e avaliados os cinco projetos-piloto, procurando determinar se o modelo permite alcançar as reduções e os aumentos de reciclagem previstos.