A requalificação da Escola Secundária Marquesa de Alorna, em Almeirim, está a avançar para a fase de apresentação de propostas das empresas, mas a câmara municipal está preocupada com o financiamento da obra. Apesar de o concurso público já estar lançado, a autarquia recebeu da tutela a indicação de que a verba atualmente disponível para as obras nas escolas poderá não ser suficiente para financiar todas as intervenções candidatas.

O alerta foi dado pelo presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Joaquim Catalão, na Assembleia Municipal do dia 28 de setembro, em resposta a uma questão colocada pelo deputado municipal João Vinagre, da coligação Agora as Pessoas, sobre o ponto de situação da requalificação da escola.

“Estamos preocupados”, afirmou Joaquim Catalão, explicando que, apesar de o concurso estar a decorrer, a Câmara começou a pedir esclarecimentos à tutela, mais concretamente à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), depois de não ter recebido respostas concretas sobre o financiamento da intervenção.

Segundo o presidente da câmara, a informação transmitida pela tutela é de que o dinheiro atualmente disponível, através do financiamento previsto para a requalificação das escolas, “não chega para pagar todas as obras” que já foram apresentadas.

A preocupação da autarquia surge numa altura em que o concurso já está em andamento e existe uma data definida para a entrega das propostas. Ou seja, o município está a avançar com o procedimento para escolher a empresa que fará a obra, mas ainda não sabe se o financiamento necessário para concretizar a intervenção está totalmente assegurado.

“Estamos em fase de concurso”, explicou Joaquim Catalão. “Temos alguma necessidade de obter respostas por parte da tutela”, acrescentou.

Câmara pede reunião ao Governo

Perante esta situação, a Câmara Municipal de Almeirim já solicitou uma reunião ao ministro da Economia e Coesão Territorial para tentar perceber quais são as condições de financiamento da obra e o que poderá acontecer às escolas que não tenham verba suficiente para avançar.

O presidente da câmara recordou que existia um compromisso entre o anterior Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente às escolas que passaram para a responsabilidade dos municípios. De acordo com Joaquim Catalão, o compromisso previa que essas escolas fossem entregues aos municípios já com as obras realizadas ou que as intervenções fossem financiadas a 100%. “Neste momento, nada disso está garantido”, lamentou.

É esta questão que a autarquia pretende esclarecer junto do Governo. A Câmara quer saber, concretamente, como serão escolhidas as escolas que vão receber financiamento caso a verba disponível não seja suficiente para todas.

“Quais são os critérios que vão fazer a avaliação dos projetos? Quais são os critérios que vão levar a escola A ou a escola B”, questionou o autarca, defendendo que é necessário obter uma resposta rapidamente, uma vez que o concurso está a decorrer.

Joaquim Catalão admitiu ainda não saber se o Governo irá reforçar a verba disponível ou se terá de escolher algumas das escolas candidatas em detrimento de outras. “Não sei se o Governo vai reforçar essa verba ou se vão fazer uma escolha das escolas e quais são os critérios necessários”, afirmou.

Marquesa de Alorna tem obra de 16,6 milhões de euros

A requalificação da Escola Secundária Marquesa de Alorna representa um investimento estimado em 16,6 milhões de euros. O concurso público foi lançado pelo Município de Almeirim, que ficou responsável por conduzir o procedimento em nome da administração central.

A intervenção está integrada no programa nacional de requalificação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. A Escola Secundária Marquesa de Alorna foi incluída no segundo concurso nacional, destinado a escolas classificadas com prioridade “P2 – Urgente”.

Nesta segunda fase estão abrangidas 237 escolas de todo o país, com uma verba global de 850 milhões de euros. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se inclui Almeirim, estão previstos 399,5 milhões de euros para 95 escolas.

O modelo de financiamento surgiu depois de o Governo ter decidido substituir o financiamento inicialmente previsto através do Plano de Recuperação e Resiliência por um empréstimo nacional destinado às obras de requalificação das escolas.

A Câmara Municipal de Almeirim tinha anunciado anteriormente que a empreitada avançaria em 2026 e que, durante o período das obras, os cerca de 900 alunos da Escola Secundária Marquesa de Alorna seriam instalados, temporariamente, em estruturas modulares de dois pisos.

Várias câmaras estão na mesma situação

A preocupação manifestada por Joaquim Catalão não é, segundo o autarca, exclusiva de Almeirim.

O presidente revelou que o assunto foi discutido na semana anterior numa reunião da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, onde vários municípios terão manifestado a mesma preocupação relativamente ao financiamento das obras nas suas escolas.

“É uma preocupação geral, em que o dinheiro que foi contratado na lei não chega para todas as obras que se candidataram”, esclarece.

A Câmara Municipal de Almeirim aguarda agora pela reunião solicitada ao Governo para perceber se a verba disponível será reforçada e, caso isso não aconteça, quais serão os critérios utilizados para decidir que escolas avançam.

Para já, o concurso da Escola Secundária Marquesa de Alorna mantém-se em curso, mas o município admite que a falta de garantias sobre o financiamento é uma questão que precisa de ser esclarecida antes de a empreitada poder avançar com segurança.

“Queria aqui manifestar a minha preocupação, até para que todos também soubessem o que é que está a acontecer e para que ficassem conscientes que nada está a garantir neste momento”, concluiu Joaquim Catalão.