A Guarda Nacional Republicana (GNR) de Almeirim realizou, na quinta-feira, ações de fiscalização em habitações e alojamentos ocupados por cidadãos estrangeiros, com o objetivo de verificar a lotação dos espaço, as respetivas condições de habitabilidade e visa verificar também a legalidade no território nacional.

Estas ações de fiscalização têm vindo a assumir uma importância acrescida na sequência da reconfiguração das competências anteriormente atribuídas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Durante as ações realizadas no concelho de Almeirim, não foram identificadas contraordenações, segundo os dados disponibilizados.

A fiscalização deste tipo de alojamentos visa verificar o cumprimento das regras aplicáveis à ocupação das habitações, nomeadamente no que diz respeito à lotação e às condições de habitabilidade.