A limpeza das matas ou terrenos, consiste em fazer ponderadamente a gestão da vegetação que cresce de forma natural em zonas florestais, agro-florestais e arborizadas.
Este tipo de vegetação propaga-se com mais intensidade na fase inicial do crescimento das árvores, e invade o espaço das espécies plantadas, o que eleva o risco de ocorrência e propagação de incêndios. Fazer a limpeza significa o corte ou remoção total ou parcial de vegetação que cresce espontaneamente e que se considera combustível em caso de incêndio, uma vez que alimenta o fogo e propaga as chamas.
Em Portugal esta limpeza é obrigatória, e para o decorrente ano tem um prazo fixado até 31 de maio de 2026, de acordo com o Despacho n.º 3440/2026, de 17 de março. O não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode sujeitar os proprietários dos terrenos a coimas elevadas conforme descrito no Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro.
Este ano existe uma diferença no prazo, uma vez que para os terrenos afetados pela calamidade de janeiro de 2026, foi fixado uma data diferente, até 30/06/2026.
A Fiscalização destas intervenções está a cargo da GNR, PSP, Polícia Marítima, ICNF, I. P., câmaras municipais, polícias municipais e dos vigilantes da natureza.
É de salientar a importância deste procedimento nos seguintes aspetos:
A remoção da vegetação espontânea previne e dificulta a propagação de incêndios;
Criar faixas de proteção de forma a salvaguardar casas e aglomerados populacionais;
Os terrenos limpos facilitam o combate aos incêndios, uma vez que permitem o acesso mais rápido dos bombeiros e de outros meios de socorro, e tornam a sua intervenção mais eficaz e segura.
Esta gestão das matas ajuda a controlar as pragas e espécies invasoras o que permite que as outras espécies se desenvolvam melhor.
A consciencialização de todos é muito importante, e agir atempadamente ajuda a prevenir incêndios e a diminuir os perigos associados.
Todas as informações sobre este assunto estão disponível nas Câmaras Municipais.
Mais: A remoção da vegetação espontânea previne e dificulta a propagação de incêndios.
Menos: Este tipo de gestão e manutenção de terrenos por vezes acarreta custos elevados para os proprietários.
Cristina Casimiro – PS Almeirim
