O Comando Distrital de Santarém da PSP intensificou, nos últimos dias, as ações de fiscalização relacionadas com espetáculos pirotécnicos, devido ao aumento de eventos e festas típicos do período de verão.

A operação está a ser conduzida através do Núcleo de Armas e Explosivos, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação em vigor e reforçar a segurança durante as festividades.

A PSP relembra que a realização de espetáculos de fogo de artifício depende sempre de autorização prévia, não sendo permitido o seu lançamento sem o respetivo licenciamento.

A polícia alerta ainda que, apesar de existir pirotecnia cuja aquisição é permitida sem licença específica, a sua utilização está limitada a contextos privados, não podendo ser usada na organização de festas públicas ou eventos.

Além disso, a posse destes artigos está sujeita a limites legais, sendo permitido a cada consumidor deter até cinco quilos de teor líquido de explosivo.

Neste sentido, a PSP apela aos promotores de eventos para que garantam o cumprimento dos procedimentos legais junto das autoridades competentes, assegurando a segurança de pessoas e bens.

A força policial garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização no terreno, com vista à prevenção de situações de risco e ao cumprimento das regras durante a época festiva.