A Câmara Municipal de Almeirim aprovou um contrato de comodato com a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Paço dos Negros, que permitirá avançar com a ampliação e requalificação do complexo desportivo de Paço dos Negros.

A intervenção tem um custo estimado de cerca de 1,8 milhões de euros, acrescido de IVA, e deverá ser realizada em duas fases. A primeira está prevista para 2027 e a segunda para 2028.

O contrato foi aprovado por maioria na reunião da Câmara Municipal de Almeirim de 2 de novembro, com o voto contra de Maria Bernardina Andrada, vereadora eleita pela coligação Agora as Pessoas. A proposta já tinha sido apresentada na reunião do executivo de 17 de agosto, mas o ponto foi retirado antes de ser submetido a votação.

O contrato de comodato terá uma duração inicial de 30 anos, sendo automaticamente renovado por períodos sucessivos de sete anos, salvo se uma das partes comunicar a intenção de não renovar com uma antecedência mínima de 180 dias.

Através do acordo, a associação cede gratuitamente ao município o prédio urbano onde está instalado o complexo, com uma área de 19.367 metros quadrados. A cedência permite à autarquia promover e financiar as obras num imóvel pertencente à coletividade.

O executivo considera que este é “um investimento muito importante para dar as condições necessárias às várias associações da aldeia de Paço dos Negros”.

O contrato de comodato constitui o primeiro passo para a concretização da empreitada. Depois da conclusão das obras, será celebrado um acordo com as restantes associações locais, destinado a definir os espaços e as condições de utilização por cada uma.

Novos balneários, salas e espaços de apoio

O projeto abrange uma área total de construção de 1715,65 metros quadrados, com 1043,60 metros quadrados correspondentes à ampliação e à construção de novos espaços.

A intervenção prevê a ampliação do salão polivalente, através da construção de um novo volume com dois pisos. No piso principal serão criados um pequeno bar com cozinha e arrecadação, instalações sanitárias, dois balneários, salas de direção e reuniões, uma sala de troféus, uma sala de trajes, duas salas polivalentes e um espaço de tatami com acesso ao exterior.

O projeto contempla ainda um espaço destinado ao rancho folclórico e a outras atividades desenvolvidas pelas coletividades de Paço dos Negros.

Na cave ficarão dois balneários para os jogadores, dois balneários para árbitros e treinadores, um posto médico, uma lavandaria, uma arrecadação e uma área técnica. Está também prevista uma ligação direta ao campo de futebol, incluindo acesso para viaturas de emergência.

Junto ao campo será construído outro edifício, que integrará um bar com cerca de 116 metros quadrados, cozinha, copa, instalações sanitárias, secretaria e uma sala destinada à ação social.

Com a intervenção, o número de balneários deverá passar de três para seis. O projeto prevê igualmente um total de 24 duches, 19 sanitas, 21 lavatórios e 11 urinóis.

Depois da conclusão e receção das obras, a gestão corrente e a manutenção ordinária das instalações ficarão a cargo da ADCR Paço dos Negros.

A associação assumirá responsabilidades como a limpeza, a higiene, a segurança, as pequenas reparações e as despesas de funcionamento, incluindo água, eletricidade e comunicações, salvo acordo diferente entre as partes.

O contrato estabelece ainda que a não conclusão das obras no prazo máximo de 36 meses poderá justificar a resolução do acordo, exceto quando exista um motivo devidamente fundamentado e não imputável ao município.