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Opinião

Eleições presidenciais

Por: Inês Ribeiro 01 de fevereiro, 2026 2 minutos de leitura

As eleições presidenciais portuguesas de 2026, também designadas por eleições para o Presidente da República de Portugal, tiveram lugar a uma primeira volta a 18 de janeiro de 2026, com uma segunda volta marcada para 8 de fevereiro de 2026, de modo a eleger um novo chefe de Estado para o período 2026–2031. Nestas eleições será escolhido o Presidente da República que irá suceder ao atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpre o seu segundo mandato no período 2021–2026, estando constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Será apenas a segunda vez em que a eleição para o Presidente da República Portuguesa terá uma segunda volta, que decorrerá entre António José Seguro e André Ventura.

História: Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito em 24 de janeiro de 2021 com 60,7% dos votos na primeira volta. Tomou posse a 9 de março de 2021, e prosseguiu o período de coabitação com o primeiro-ministro do Partido Socialista, António Costa, que se prolongou até novembro de 2023, com a demissão daquele. Esta coabitação terminou após as eleições legislativas de 2024, em 10 de março de 2024, que viram Luís Montenegro, do Partido Social Democrata, nomeado Primeiro-Ministro. Em Portugal o presidente atua como chefe de Estado com funções principalmente cerimoniais, embora tenha alguma influência política e possa dissolver o Parlamento durante uma crise. O presidente reside no Palácio Nacional de Belém, em Lisboa. Desde a Revolução de 25 de Abril de 1974, todos os presidentes portugueses foram reeleitos para um segundo mandato e nunca tentaram um terceiro, com a exceção de Mário Soares, que tentou um terceiro mandato não consecutivo nas eleições presidenciais de 2006, tendo-as perdido. Assim, todos os presidentes desde 1976 cumpriram exatamente dois mandatos.

Sistema eleitoral: De acordo com a lei portuguesa, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos para ser eleito. Se nenhum candidato alcançar a maioria na primeira volta, deve ser realizada uma segunda volta, no 21.º dia depois do primeiro escrutínio, entre os dois candidatos que receberam mais votos na primeira, situação que ocorreu anteriormente nas eleições presidenciais portuguesas de 1986. Para se candidatar, cada candidato deve reunir 7500 assinaturas de apoio um mês antes da eleição e submetê-las ao Tribunal Constitucional de Portugal. Em seguida, o Tribunal Constitucional deve verificar se as candidaturas apresentadas cumprem os requisitos para se submeterem à votação. A afixação da relação com os nomes dos candidatos ordenados em conformidade com o sorteio do número de ordem a atribuir às candidaturas por parte do Tribunal Constitucional aconteceu a 19 de dezembro de 2025. O voto antecipado em regime de mobilidade a 11 de janeiro foi disponibilizado àqueles que se registaram para esse fim de 4 a 8 de janeiro.[7]

Mais: Vontade soberana do povo em escolher um candidato da esquerda e outro da direita, combatendo assim a abstenção.

Menos: O apoio dado pelo PSD ao candidato Marques Mendes, deve-se tirar elações da vontade expressa pelo povo.

António Nunes – PSD Almeirim

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