As linhas de água que atravessam o concelho de Almeirim estão a ser alvo de um trabalho de limpeza, desobstrução e fiscalização ao longo dos últimos meses, numa operação que pretende reduzir o risco de inundações quando regressarem os períodos de chuva intensa. Depois dos problemas registados no último inverno, o Município de Almeirim identificou os principais pontos de constrangimento e está a intervir no terreno, mas deixa um alerta: a manutenção das linhas de água é, em primeiro lugar, responsabilidade dos proprietários dos terrenos por onde passam.

O concelho de Almeirim é, particularmente, vulnerável a episódios de precipitação intensa devido à sua geografia predominantemente plana e à existência de poucas zonas de escoamento. É, neste contexto, que a limpeza das linhas de água ganha uma importância acrescida, uma vez que uma obstrução pode dificultar a passagem da água e provocar acumulações em terrenos agrícolas, habitações e infraestruturas.

O que acontece quando a água não consegue escoar

“O que aconteceu no último inverno intensificou problemas que nós já conhecíamos há muito tempo”, explica Filipe Torres, vice-presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que aponta a existência de “muito poucas escapatórias para a água” num território tão plano. Por isso, defende, as principais linhas de água devem manter-se “desobstruídas, livres de impedimentos e sem vegetação, de maneira que a água consiga escoar”.

Entre as principais linhas identificadas pelo município estão o Vale da Fonte da Moça, o Vale Virgo e o Vale Peixe. Estas três linhas desempenham um papel essencial na drenagem das zonas urbanas e rurais do concelho, atravessando várias zonas de Almeirim, Fazendas de Almeirim e Benfica do Ribatejo.

No inverno passado, acabou por funcionar como um alerta para problemas que já eram conhecidos. Os episódios de precipitação intensa colocaram à prova a capacidade de escoamento existente e permitiram identificar vários pontos onde a água encontrou obstáculos à sua passagem. “Identificados estes problemas, nós fomos tentando perceber onde é que haviam os tais impedimentos e constrangimentos. Muitos deles apareceram agora, de forma exponencial, nestas tempestades que aconteceram e começámos a atacá-los um a um”, explica o vice-presidente, responsável pelo pelouro das Obras.

O problema não está apenas relacionado com a quantidade de água que cai, mas também com a rapidez com que essa água chega ao território. Telmo Ferreira, coordenador municipal de Proteção Civil de Almeirim, explica que uma linha de água obstruída compromete precisamente a função para a qual existe: permitir o escoamento da água das zonas envolventes. “Cada vez que temos uma linha de água obstruída significa que tudo o que está para montante, ou seja, tudo o que está para trás, corre risco de inundar”, afirma.

A situação torna-se ainda mais preocupante perante episódios de precipitação muito intensa num curto período de tempo. Segundo o responsável, as linhas de água foram sendo definidas numa altura em que os padrões de precipitação eram diferentes, com períodos de chuva mais prolongados, enquanto, atualmente, são cada vez mais frequentes episódios concentrados de grande intensidade. “Cada vez que nós temos uma linha de água obstruída, tapada com manilhas ou mesmo com vegetação, faz com que aquilo que é a real necessidade de drenagem dos terrenos na envolvência não aconteça”, explica Telmo Ferreira.

O resultado pode ser uma inundação sem que exista, necessariamente, um transbordo de um rio. A água que cai com intensidade não consegue ser encaminhada pelos percursos naturais e acaba por permanecer nos terrenos ou procurar outros caminhos.

Foi precisamente este tipo de situação que se verificou no último inverno em diferentes pontos do concelho. Telmo Ferreira identifica problemas nas freguesias de Benfica do Ribatejo, Fazendas de Almeirim e Almeirim, com particular incidência na zona dos Foros de Benfica, uma área caracterizada por ser muito plana e com pouca capacidade de drenagem. “As linhas de água que há anos ou há dezenas de anos não eram limpas acabaram por ter uma consequência precisamente naquilo que eu estou a dizer”, refere.

Segundo o coordenador municipal de Proteção Civil, houve situações em que habitações ficaram inundadas na sequência da precipitação intensa, não por transbordo de rios, mas pela dificuldade em escoar rapidamente a água que caiu.

Equipas percorrem as linhas de água no terreno

O município tem procurado, por isso, aproveitar o verão para intervir antes da chegada de novos episódios de chuva. As equipas municipais e da Proteção Civil estão no terreno há vários meses, a acompanhar as linhas de água e a identificar os pontos onde existem obstruções ou outros problemas.

O levantamento é feito com recurso à cartografia existente. “As linhas de água estão identificadas numa carta militar”, explica Telmo Ferreira, acrescentando que é a partir desse levantamento que o município acompanha os percursos e verifica as condições existentes no terreno.

Filipe Torres confirma que uma equipa da Proteção Civil, em articulação com um funcionário da Divisão de Obras, tem percorrido as linhas de água “metro a metro”, procurando identificar os proprietários dos terrenos e perceber quem tem a responsabilidade pela limpeza e manutenção em cada zona.

O trabalho não se limita à identificação dos problemas. Em vários casos, o município está também a intervir diretamente, sobretudo quando os proprietários não dispõem dos meios necessários para realizar os trabalhos. “Quando estes não têm possibilidade de ter um trator, uma máquina ou qualquer coisa que faça o desimpedimento e desobstrução, nós estamos a ajudar”, explica Filipe Torres.

A intervenção passa pelo corte de canas e outras vegetações, abertura de linhas de água, retirada ou desobstrução de manilhas e limpeza de pontos onde a água deixou de conseguir circular.

Responsabilidade é dos proprietários

A ajuda municipal não pretende, contudo, substituir a responsabilidade dos proprietários. A mensagem transmitida pela autarquia é clara: a intervenção deste verão deve servir também para criar uma rotina de manutenção que permita evitar que os mesmos problemas voltem a surgir. “Não basta só esperar este ano pela ajuda da Câmara Municipal. É necessário que depois o proprietário não deixe crescer as espécies invasoras, as canas, os salgueiros, que não tape com terra ou com manilhas a linha de água”, reforça Telmo Ferreira.

O responsável lembra que a manutenção deve ser feita de forma regular e não apenas quando existe uma ameaça de cheias.

A existência de vegetação excessiva não é, contudo, o único problema identificado. O município chama também a atenção para intervenções que alteram o percurso natural da água, nomeadamente a colocação de manilhas, terra ou outros materiais que acabam por reduzir a capacidade de escoamento.

Investimento de 600 mil euros para prevenir novos  problemas

Além da limpeza das linhas de água, o município está a preparar e executar outras intervenções destinadas a melhorar o escoamento e corrigir problemas identificados durante o último inverno.

De acordo com Filipe Torres, estão previstos cerca de 600 mil euros de investimento num conjunto de intervenções relacionadas com a prevenção e recuperação dos danos provocados pelos episódios meteorológicos. O investimento inclui a limpeza e desobstrução das linhas de água, mas também a reconstrução de passagens hidráulicas e outras obras destinadas a melhorar o escoamento.

Entre as intervenções previstas está a reconstrução de cerca de 30 passagens hidráulicas em estradas rurais, nomeadamente na zona dos Foros de Benfica, onde o volume de água registado no último inverno ultrapassou a capacidade das estruturas existentes. “Estamos a falar de cerca de 600 mil euros”, explica o vice-presidente, referindo que o investimento conta com financiamento entre 60% e 80%.

O município está também a atuar em zonas urbanas, onde o aumento das áreas impermeabilizadas é outro dos fatores que condiciona o escoamento da água. Mais estradas, habitações e áreas pavimentadas significam menos capacidade de infiltração no solo e maior quantidade de água a encaminhar para as redes e linhas de drenagem.

Filipe Torres aponta este como um dos problemas mais difíceis de resolver, uma vez que muitas das infraestruturas existentes foram dimensionadas há décadas para uma realidade urbana diferente.

“Os coletores são os mesmos já há décadas”, explica, acrescentando que o aumento das superfícies impermeabilizadas alterou significativamente a quantidade de água que é necessário encaminhar.

A Proteção Civil Municipal acompanha também os locais onde ocorreram problemas no último inverno. Telmo Ferreira explica que os pontos identificados estão a ser alvo de maior fiscalização e acompanhamento, numa tentativa de evitar que situações semelhantes se repitam.

A prevenção começa antes da chuva

A intervenção, contudo, não poderá resolver todos os problemas de uma só vez. Filipe Torres admite que o trabalho iniciado este verão terá continuidade e que, perante episódios de chuva com intensidade semelhante aos registados no último inverno, haverá sempre um limite para a capacidade de resposta das infraestruturas. “Neste verão não se vão resolver todos os problemas”, reconhece o vice-presidente, sublinhando que existe um conjunto de situações antigas que está agora a ser corrigido.

É neste ponto que entra a responsabilidade dos proprietários. A limpeza e manutenção das linhas de água que atravessam terrenos particulares não são, em regra, uma responsabilidade da Câmara Municipal. À autarquia cabe intervir, entre outras situações, nas passagens hidráulicas e nas infraestruturas que estão sob a sua responsabilidade. “A responsabilidade de limpeza, desobstrução e manutenção é a dos proprietários, não é nossa”, esclarece Filipe Torres.

O município optou, neste momento, por uma abordagem de cooperação, procurando ajudar os proprietários que não têm meios para realizar os trabalhos, mas a intenção é que essa intervenção não se torne permanente. “Este ano estamos a fazer um esforço muito grande”, explica Filipe Torres, defendendo que, a partir daqui, “os proprietários vão ter que atuar todos os anos, vão ter que limpar, vão ter que desobstruir”.

Há, contudo, situações em que a autarquia já notificou proprietários para procederem às intervenções necessárias. De acordo com o vice-presidente, esses casos estão, sobretudo, relacionados com situações em que existem condições para os próprios proprietários realizarem os trabalhos e estes não são feitos.

Quando as situações não são corrigidas, o processo pode avançar para outras entidades competentes. Filipe Torres explica que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem responsabilidades na gestão das linhas de água e pode aplicar coimas que podem atingir valores elevados. “Os proprietários que foram notificados acabaram depois por fazer esse trabalho”, refere o responsável, mas admite que a situação poderá ter consequências mais pesadas se as obrigações continuarem a não ser cumpridas.

Manter a linha  de água aberta é também proteger o próprio terreno

A preocupação da autarquia é evitar que o próximo inverno volte a encontrar linhas de água obstruídas, sobretudo, num território onde uma pequena alteração no escoamento pode ter efeitos numa área significativa. “Se temos uma área tão grande que escoa por tão poucas linhas, se elas tiverem o mínimo problema a montante, vai inundar uma grande superfície”, resume Filipe Torres.

Para Telmo Ferreira, a prevenção começa, precisamente, antes da chuva chegar. A limpeza das linhas de água durante o verão permite garantir que, quando surgirem os primeiros episódios de precipitação intensa, a água encontre os caminhos naturais de escoamento.

O responsável deixa também um alerta aos proprietários: a manutenção não deve ser encarada apenas como uma obrigação, mas como uma forma de proteger os próprios terrenos.

Uma linha de água obstruída pode impedir o escoamento e manter os terrenos alagados durante mais tempo, dificultando a sua utilização. Por outro lado, quando é reaberta e passa a permitir novamente a circulação da água, pode recuperar a sua função de drenagem ao longo de todo o ano.

O Serviço Municipal de Proteção Civil continua disponível para prestar apoio e aconselhamento aos proprietários que tenham dúvidas sobre as linhas de água existentes nos seus terrenos ou sobre a forma de proceder à sua limpeza. A autarquia apela ainda à comunicação de situações que possam representar risco.

O contacto do Serviço Municipal de Proteção Civil é o 934 740 372, disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00.

O objetivo é que o trabalho iniciado este verão não termine quando as máquinas saírem do terreno. A limpeza das linhas de água terá de continuar a ser acompanhada pelos proprietários, para garantir o escoamento da água e reduzir o risco de inundações em períodos de chuva intensa.

Em Almeirim, a prevenção das cheias começa, assim, muito antes de a água chegar. E, como resume a própria mensagem da autarquia, “o inverno prepara-se no verão”.