A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – lançou no dia 26 de setembro, a campanha “Segue os Teus Direitos Digitais”, com o objetivo de informar os cidadãos sobre práticas online proibidas, como reagir perante atos abusivos e lesivos, e reforçar a literacia digital. A iniciativa é apoiada pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
Só no último ano, a DECO recebeu mais de 3.500 pedidos de informação relacionados com comércio eletrónico, plataformas digitais e o mundo online em geral, destacando-se o aumento significativo de queixas ligadas a burlas e abusos em plataformas em linha.
Perante esta realidade, a associação acredita que o projeto vai contribuir para capacitar os consumidores, incentivando-os a conhecer os seus direitos e a denunciar práticas abusivas.
A campanha apresenta uma landing page (https://deco.pt/segue-os-teus-diretos/), onde são exploradas cinco áreas centrais: os atos digitais; o marketplace; os padrões obscuros; a publicidade em linha; os sistemas de recomendação.
“Segue os Teus Direitos Digitais” será sobretudo uma campanha informativa, digital e interativa, com forte presença nas redes sociais da DECO, procurando desconstruir conceitos de forma simples e intuitiva.
Os consumidores podem apresentar denúncias através do WhatsApp 966 449 110 ou do formulário disponível online.
