A venda de aves e produtos derivados está proibida na feira mensal de Almeirim, que se realiza no primeiro domingo de cada mês, na zona industrial. A medida aplica-se à próxima feira, agendada para o dia 7 de dezembro, e surge na sequência das medidas preventivas adotadas devido à deteção de focos de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) na região.

De acordo com a informação divulgada no edital, assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Joaquim Catalão, fica proibida a venda, exposição ou qualquer transação de aves vivas, ovos para consumo ou incubação, carne fresca e produtos à base de carne de aves durante a referida feira.

A decisão foi tomada após a confirmação de focos de Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) em concelhos próximos de Almeirim, conforme comunicado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e em cumprimento da legislação nacional e europeia em vigor.

Segundo o município, a medida aplica-se a todos os feirantes, comerciantes e particulares, independentemente da origem dos animais ou produtos. As restantes atividades comerciais não relacionadas com aves estão permitidas.

A autarquia sublinha que o objetivo é salvaguardar a saúde pública, a sanidade animal e a produção avícola, de forma a evitar o risco de disseminação do vírus em eventos com grande concentração de pessoas e animais.

As autoridades policiais e fiscais foram solicitadas a colaborar na fiscalização do cumprimento destas medidas e estão previstas contraordenações para eventuais infrações.