O Ministério Público de Santarém deduziu acusação contra cinco arguidos, dois cidadãos e três sociedades comerciais, pela alegada prática de um crime de poluição, em concurso efetivo com um crime de falsificação de documentos, além de várias contraordenações ambientais.

Segundo a acusação, os arguidos terão eliminado, entre 2019 e 2023, resíduos e águas residuais provenientes da atividade industrial sem o devido tratamento e sem as licenças legalmente exigidas.

De acordo com o Ministério Público, os resíduos foram depositados ilegalmente na Herdade do Salgueiral, na freguesia da Raposa, concelho de Almeirim, bem como em armazéns localizados em Setúbal e numa instalação fabril em Alcanena. O objetivo seria evitar os custos associados ao tratamento adequado desses resíduos.

A investigação concluiu que estas práticas terão provocado a degradação dos solos e dos ecossistemas afetados, com impacto na fauna, na flora e na utilização agrícola dos terrenos.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 2.ª Secção do DIAP da Comarca de Santarém, com a colaboração da GNR – Comando Territorial de Santarém e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

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