A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), que integra os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém, dispõe de uma dotação de 1.006.500 euros no âmbito do aviso “Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)” do programa regional Alentejo 2030.

O concurso disponibiliza um montante global de 4,5 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para apoiar projetos de qualificação e revitalização dos centros urbanos.

Entre os municípios da CIM Lezíria do Tejo abrangidos pelo aviso encontram-se Almeirim, Benavente, Cartaxo, Coruche, Rio Maior e Santarém, que poderão candidatar projetos de reabilitação de edifícios, requalificação de espaços públicos, criação de equipamentos coletivos e valorização de zonas urbanas.

As intervenções deverão privilegiar soluções alinhadas com os princípios da New European Bauhaus, da eficiência energética, da sustentabilidade ambiental e da inclusão social.

Além da CIM Lezíria do Tejo, a distribuição da dotação do concurso contempla: CIM Baixo Alentejo: 1.610.400 euros; CIM Alentejo Central: 1.409.100 euros; CIM Alentejo Litoral: 474.000 euros.

O apoio poderá atingir uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, procurando incentivar investimentos que contribuam para a atração de população, visitantes e atividade económica, bem como para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos.

De acordo com o programa, os projetos apoiados deverão promover a criação de espaços urbanos mais acessíveis e inclusivos, a valorização dos espaços públicos, o aumento da eficiência energética dos edifícios e a mobilidade sustentável.

O período de candidaturas decorre de forma faseada. A primeira fase encerra a 31 de agosto de 2026, estando prevista a possibilidade de apresentação de candidaturas até 30 de junho de 2027.