A Câmara Municipal de Almeirim aprovou a atribuição de um subsídio extraordinário de 50 mil euros à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almeirim (AHBVA) para comparticipar a aquisição de uma ambulância de socorro, de uma viatura elétrica para o transporte de doentes não urgentes e de equipamentos de apoio.

A proposta foi aprovada por maioria na reunião do Executivo Municipal de 6 de outubro, com a abstenção de Maria Bernardina Andrada, vereadora eleita pela coligação Agora as Pessoas.

O investimento total previsto ultrapassa os 120 mil euros, assumindo o município cerca de 40% da despesa. Além das duas viaturas, o apoio abrange os equipamentos de carregamento da viatura elétrica e a aquisição de um equipamento de desfibrilhação automática externa.

O pagamento do subsídio será efetuado mediante a apresentação das faturas ou de outros documentos que comprovem as aquisições, assim como dos comprovativos de que a associação tem a situação tributária e contributiva regularizada.

A deliberação determina ainda que o apoio seja utilizado exclusivamente para os fins aprovados. As verbas que não forem aplicadas na aquisição das viaturas e dos equipamentos terão de ser restituídas ao município.

Maria Bernardina Andrada justificou a abstenção com o facto de a documentação apresentada identificar detalhadamente a viatura elétrica destinada ao transporte de doentes não urgentes, mas não incluir informação equivalente sobre a ambulância de socorro.

A vereadora voltou, assim, a levantar questões relacionadas com a transparência e a documentação que acompanha os apoios concedidos pela autarquia à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almeirim.

Entre os documentos apresentados consta uma proposta da Auto Ribeiro, no valor de 44.850 euros, acrescido de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para uma Ford Custom L2H1 totalmente elétrica, destinada ao transporte de doentes não urgentes. A proposta inclui 43.750 euros pela viatura e transformação, a que acrescem 1.100 euros de despesas de homologação e legalização.

A viatura elétrica terá uma bateria de 83 quilowatts-hora, uma potência de 136 cavalos e uma autonomia anunciada de 340 quilómetros. A documentação inclui também uma proposta para a aquisição de um desfibrilhador automático externo Lifepak 1000, no valor de 2.497 euros, e respetivos acessórios, avaliados em 1.480,89 euros, ambos os valores acrescidos de IVA.

Relativamente à ambulância de socorro para o posto do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a proposta municipal menciona apenas que a aquisição está em curso e que terá um custo superior a 80 mil euros. A ausência de uma proposta comercial detalhada para esta viatura esteve na origem das reservas manifestadas por Maria Bernardina Andrada.

Em resposta às questões levantadas, Joaquim Catalão, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, afirmou que é, e continuará a ser, política do atual Executivo apoiar a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almeirim.

O autarca salientou que a associação desempenha um papel fundamental no concelho, assegurando o socorro à população, a emergência pré-hospitalar e o transporte de doentes não urgentes.

A proposta municipal considera que o apoio prossegue o interesse público, ao contribuir para a renovação dos meios de socorro e de emergência pré-hospitalar disponíveis para a população do concelho.

No pedido dirigido à Câmara Municipal de Almeirim, a associação justificou a necessidade do apoio com o aumento dos preços das viaturas e dos equipamentos de socorro.

A nova ambulância destinada ao posto do INEM, da marca MAN, terá um custo superior a 80 mil euros. A última viatura com as mesmas funções, adquirida há cerca de seis anos, custou aproximadamente 57.800 euros, o que representa um aumento superior a 22 mil euros. A nova ambulância está praticamente pronta, faltando apenas a validação e homologação por parte do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almeirim refere ainda que o INEM deixou de financiar diretamente a aquisição deste tipo de ambulância. Segundo a instituição, apesar do aumento anual das verbas atribuídas, os montantes são insuficientes para cobrir os atuais custos.

A associação aponta também para um acréscimo superior a dois mil euros mensais na fatura dos combustíveis, devido às dezenas de milhares de quilómetros percorridos todos os meses. Este aumento acaba por refletir-se igualmente no preço de outros produtos e materiais de desgaste rápido.

A aquisição da primeira viatura totalmente elétrica da associação pretende contribuir para a redução das despesas com combustíveis e para a descarbonização do serviço de transporte de doentes não urgentes.

Com o reforço dos meios, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almeirim passará a dispor de quatro ambulâncias de socorro.

De acordo com a associação, esta capacidade permitirá garantir resposta até a uma terceira emergência em simultâneo, mesmo quando uma das viaturas se encontre em revisão, avariada ou temporariamente inoperacional.

Os bombeiros consideram que este reforço permitirá continuar a prestar um serviço de qualidade à população e manter uma capacidade operacional que poucas corporações de dimensão semelhante possuem no país.