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Política

Governo concede tolerância de ponto na tarde de 2 de abril

Por: Daniel Cepa 31 de Março, 2026 2 Minutos de Leitura

O Governo vai conceder tolerância de ponto na tarde de quinta‑feira, 2 de abril, aos trabalhadores da Administração Pública, justificando a decisão com a “prática habitual” de deslocações das famílias durante o período da Páscoa. A decisão consta de um despacho assinado pelo primeiro‑ministro, Luís Montenegro,.

De acordo com o documento, será concedida tolerância de ponto “aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no período da tarde de Quinta‑Feira Santa”.

O primeiro‑ministro justifica a medida com o facto de ser “prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

O despacho determina ainda que a tolerância não se aplica a serviços e organismos que, “por razões de interesse público, devam manter‑se em funcionamento”, cabendo aos respetivos membros do Governo definir os serviços que terão de assegurar operação normal.

Para compensar os trabalhadores destes serviços que não beneficiem da tolerância de ponto, o Governo determina que “os dirigentes máximos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade, em dia a fixar oportunamente”, desde que não comprometam o funcionamento das estruturas.

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