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Câmara de Almeirim assina contrato de financiamento para a requalificação e ampliação do Centro de Saúde

Câmara de Almeirim assina contrato de financiamento para a requalificação e ampliação do Centro de Saúde

Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, assinou no dia 4 de junho, em Lisboa, o contrato de financiamento da obra de requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Almeirim. Almeirim recebe um apoio de dois milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que vai permitir aumentar a capacidade...

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Aumento do salário mínimo para 820 euros em 2024 aprovado pelo Governo

Aumento do salário mínimo para 820 euros em 2024 aprovado pelo Governo

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 760 euros para 820 euros a partir de janeiro de 2024. Em comunicado divulgado pelo governo, pode ler-se que “O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir...

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Governo anuncia novo programa de apoio à eficiência energética residencial

Governo anuncia novo programa de apoio à eficiência energética residencial

O governo lançou o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, com o objetivo de promover a eficiência energética em residências permanentes. Com uma dotação total de 100 milhões de euros, o programa vai oferecer um financiamento de 85% para a substituição de janelas, instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos naturais. As inscrições para...

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PCP questiona governo sobre ao Estrada Nacional 118

PCP questiona governo sobre ao Estrada Nacional 118

O PCP questionou o Governo sobre o estado da ponte da Chamusca e da Estrada Nacional (EN) 118, e quer saber o que vai o Ministério das Infraestruturas fazer para resolver os problemas identificados. Em duas perguntas entregues no parlamento, dirigidas ao ministro das Infraestruturas, o deputado Bruno Dias sublinha, em relação à ponte que...

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Governo aprova novo apoio de 240 euros a ser pago este mês

Governo aprova novo apoio de 240 euros a ser pago este mês

O Conselho de Ministros aprovou o apoio extraordinário de 240 euros dirigido a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia, disse a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. O apoio abrangerá cerca de um milhão de famílias (1.037 mil agregados) e será pago numa única vez no dia 23...

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Funcionários públicos com tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro

Funcionários públicos com tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa. “É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e...

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Governo propõe alterações para dar mais fundos ao Ribatejo

Governo propõe alterações para dar mais fundos ao Ribatejo

O Governo vai propor ao parlamento alterações político-administrativas na Península de Setúbal e no Oeste e Ribatejo para criar novas unidades estatísticas que permitam a estas regiões acederem a mais fundos comunitários. A proposta de lei para alterar a organização do território foi aprovada no Conselho de Ministros e terá de ser submetida e aprovada...

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Governo cria apoio de 10 cêntimos por litro para gasóleo agrícola

Governo cria apoio de 10 cêntimos por litro para gasóleo agrícola

O Governo criou um apoio de 10 cêntimos por litro para o gasóleo colorido e marcado consumido em 2021, anunciou hoje a ministra da Agricultura. Durante a sua intervenção numa audição parlamentar, Maria do Céu Antunes, destacou a criação de um apoio “aos custos com combustíveis na agricultura de 0,10 euros por litro”. Este apoio...

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Governo reativa apoio de 10 euros mensais à compra de gás de botija

Governo reativa apoio de 10 euros mensais à compra de gás de botija

O apoio de 10 euros por mês à compra de gás de botija está disponível a partir de quinta-feira, com efeitos em 1 de setembro, para consumidores domésticos, beneficiários de tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas. De acordo com o regulamento hoje publicado em Diário da República, “o apoio destina-se à aquisição...