Uma encarregada de educação apresentou uma queixa-crime contra o Agrupamento de Escolas de Almeirim, alegando que o seu filho, de 12 anos, diagnosticado com autismo e hiperatividade, foi agredido por uma auxiliar de educação na Escola Básica Febo Moniz.
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu durante um intervalo escolar, na sequência de uma discussão relacionada com um lanche. A funcionária terá intervindo na situação e, alegadamente, empurrado e arranhado o aluno no rosto, provocando marcas visíveis. A criança foi posteriormente transportada ao Hospital Distrital de Santarém (HDS) para observação médica.
A mãe do aluno refere que procurou esclarecimentos junto da escola, mas afirma não ter obtido respostas satisfatórias por parte da direção. Sustenta ainda que o filho, apesar de ter necessidades educativas especiais reconhecidas e um Relatório Técnico-Pedagógico (RTP) aprovado e do conhecimento do estabelecimento de ensino, nem sempre vê as medidas previstas serem devidamente aplicadas. A encarregada de educação lamenta o que considera ser um percurso escolar marcado por episódios de violência protagonizados por adultos e defende que estas crianças devem ser tratadas com respeito e dignidade.
Na sequência da divulgação do caso nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, o Agrupamento de Escolas de Almeirim reagiu através de um comunicado público, no qual rejeita a existência de qualquer agressão por parte de elementos do seu pessoal.
De acordo com a direção do agrupamento, a situação registada, no passado dia 15 de dezembro, resultou de um episódio de descontrolo do aluno durante o recreio, tendo sido necessária a intervenção de vários adultos para o acalmar e garantir a segurança de todos os envolvidos. A escola refere que, devido à complexidade da ocorrência, foi acionado o INEM, que solicitou a presença da GNR. O agrupamento assegura que não houve atos de violência, mas apenas a necessidade de conter fisicamente o aluno para evitar que se magoasse ou colocasse terceiros em risco, situação que, segundo a instituição, foi testemunhada por todos os presentes.
No comunicado, a direção sublinha ainda o trabalho desenvolvido ao longo dos anos na área da educação especial, destacando a existência de respostas educativas específicas e equipas especializadas, reconhecidas por famílias de outros concelhos que procuram o agrupamento. A escola reafirma a sua disponibilidade para continuar a apoiar o aluno em causa, defendendo que o sucesso educativo depende de uma relação de confiança e cooperação entre a escola e as famílias, privilegiando o diálogo presencial.
Cabe agora às autoridades competentes apurar os factos e responsabilidades.
