A DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – lançou no dia 26 de setembro, a campanha “Segue os Teus Direitos Digitais”, com o objetivo de informar os cidadãos sobre práticas online proibidas, como reagir perante atos abusivos e lesivos, e reforçar a literacia digital. A iniciativa é apoiada pelo Fundo para a...
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DECO: E-LAR será alargado a todas as famílias
Depois de ter sido inicialmente anunciado apenas para os agregados familiares com tarifa social de energia ou com apoios sociais mínimos, o E-LAR será alargado a todas as famílias, incluindo as que vivem em bairros vulneráveis (sociais ou históricos). O programa consiste na substituição gratuita de fogões, fornos e esquentadores a gás ou pouco eficientes,...
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DECO: Apoio Extraordinário à Renda
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) anunciou que é possível desde início de fevereiro e em determinadas circunstâncias, aos arrendatários validarem previamente os dados utilizados para o cálculo do Apoio Extraordinário à Renda. Este apoio, destinado a famílias em situação financeira frágil, deveria ser atribuído automaticamente, com base nos dados da Autoridade Tributária...
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DECO: Transferências Imediatas: Novos Custos em 2025
Desde o início deste ano, os bancos deixaram de poder cobrar mais pelas transferências imediatas do que pelas normais, tornando-as mais acessíveis. Estas transferências permitem que o dinheiro fique disponível em até 10 segundos, funcionando 24h por dia, todos os dias do ano. Uma transferência imediata pressupõe que o montante transferido esteja disponível num tempo...
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DECO: O salário mínimo e as pensões em 2025
Em 2025, verificam-se aumentos no salário mínimo, nas pensões e nas remunerações da função pública. Estas alterações, acompanhadas por diversas modificações no IRS, deverão traduzir-se num aumento do rendimento líquido para muitos portugueses. O salário mínimo nacional O salário mínimo nacional, ou retribuição mínima mensal garantida, sofrerá um aumento de 50 euros em 2025, fixando-se...
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DECO lança assistente virtual para melhorar literacia energética dos consumidores
A Academia EVA, integra o Projeto EVA – Energy Virtual Assistance desenvolvido pela DECO com o apoio do @PPEC – ERSE, um projeto que pretende melhorar a literacia energética dos consumidores: deco.pt/eva. Na Academia, a DECO disponibiliza-lhe 4 cursos online, com conteúdos interativos e dinâmicos: – Energia Sustentável – Qual é a importância das energias renováveis?...
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Espaço Deco: Complemento de alojamento para estudantes não bolseiros
A DECO tem recebido muitos pedidos de esclarecimento de jovens consumidores com dúvidas relacionadas com os apoios para o alojamento de estudantes Numa altura em que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior continua em atraso e com o intuito de mitigar o agravamento do custo de vida e o aumento dos preços...
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Espaço DECO: A isenção de IMT e IS para jovens está em vigor
Os jovens consumidores com idade igual ou inferior a 35 anos podem, a partir de 1 de agosto, ter isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente. A DECO explica: Os jovens que tenham idade igual ou...
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Espaço DECO: Governo aprova taxa reduzida de IVA (6%) até 200 kWh, mas não chega!
Foi aprovada, em Assembleia da República, a taxa reduzida de IVA de 6% para os primeiros 200 kWh, ao invés dos 100 kWh atualmente em vigor. Esta redução, que será aplicada a partir de janeiro de 2025, é positiva, mas claramente insuficiente para apoiar e proteger os interesses dos consumidores de energia elétrica. A partir...
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DECO partilha dicas sustentáveis
No Dia Mundial do Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, a DECO recomendou hábitos de consumo que contribuem para um planeta mais saudável: consumir de forma responsável e consciente, preferir alimentos de produção biológica, reutilizar e reparar objetos em vez de comprar novos e reduzir o desperdício alimentar. Em 2024, o tema do Dia...
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