Santarém aprovou o Orçamento Municipal para 2026, no valor de 99,5 milhões de euros, um dos mais elevados de sempre no concelho. O documento marca o início de um novo ciclo autárquico e assenta, segundo o presidente da Câmara Municipal, João Teixeira Leite, numa gestão financeira responsável aliada a uma visão estratégica para o desenvolvimento do território.

De acordo com o autarca, o orçamento surge num momento particularmente relevante para Santarém, que assume, pela primeira vez, a liderança da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. Esta nova responsabilidade reforça o papel do concelho na definição de uma estratégia regional orientada para o crescimento económico e territorial, num contexto marcado por desafios estruturantes, como a futura construção do novo aeroporto no distrito.

O investimento municipal atinge, em 2026, os 31,4 milhões de euros, que permitem acelerar obras e projetos considerados estruturantes em todo o concelho. Parte significativa deste esforço resulta da captação de fundos comunitários, através do PT 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que representam cerca de 13,1 milhões de euros do investimento previsto.

Entre os principais investimentos destacam-se intervenções na mobilidade e acessibilidade, como a requalificação da EN 362 em Alcanede, a Variante das Assacaias, a construção de cinco passagens desniveladas e de quatro residências de estudantes, projetos que visam reforçar a segurança, melhorar a circulação e aumentar a qualidade de vida da população.

A promoção da atividade económica é outra das prioridades do orçamento, com medidas destinadas a reforçar a atratividade do concelho junto de investidores. Está prevista a construção de pavilhões empresariais em Alcanede e Amiais de Baixo, a requalificação da Zona Industrial de Alcanede e a elaboração de um projeto de regeneração da Zona Industrial de Santarém. Paralelamente, o município pretende reforçar a sua presença em plataformas nacionais e internacionais de captação de investimento, como a BTL, a SIL e o MIPIM.

A educação mantém-se como uma área central da ação municipal, com despesas regulares superiores a 6,3 milhões de euros. O orçamento contempla a elaboração dos projetos de requalificação das escolas Dr. Ginestal Machado e EB 2/3 de Alcanede, o lançamento das empreitadas para a requalificação da Escola de São Salvador e São Bento e o reforço do Programa de Apoio à Promoção de Atividade para crianças e jovens em horário extracurricular, em articulação com as juntas de freguesia.

No domínio da regeneração urbana, o documento prevê investimentos em infraestruturas desportivas, equipamentos de saúde e espaços emblemáticos da cidade e das freguesias. Entre as intervenções previstas estão o lançamento da empreitada para a regeneração da frente ribeirinha, do Mouchão de Pernes e a segunda fase da requalificação do acesso norte à cidade.

O Centro Histórico de Santarém é igualmente alvo de um reforço do investimento público, com a criação de percursos acessíveis e o lançamento de um programa de regeneração urbana do edificado. A estratégia passa pela aquisição anual de imóveis, a sua requalificação e posterior colocação no mercado a preços abaixo do valor de mercado, com o objetivo de apoiar a classe média e dinamizar a zona histórica.

O orçamento aprovado reforça ainda o apoio às freguesias, com uma dotação de 6,4 milhões de euros, e às instituições sem fins lucrativos, que recebem 4,2 milhões de euros. As associações desportivas, culturais e de proteção civil beneficiam de um aumento de 2,5% nos apoios municipais.

O turismo, a cultura e o lazer continuam a ocupar um lugar central na estratégia do município, com investimentos na valorização do património, na realização de grandes eventos culturais e na criação de novos espaços de lazer.

Apesar do volume de investimento previsto, o executivo sublinha a manutenção de uma política de rigor financeiro, que inclui a redução de impostos municipais, como o IMI e a Derrama, e o cumprimento dos compromissos assumidos, reforçando a credibilidade institucional do município.

O Orçamento Municipal para 2026 é apresentado pelo executivo como um documento orientado para as pessoas, que responde às necessidades atuais do concelho e cria condições para um desenvolvimento sustentável e equilibrado no futuro.