A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu 7.095 artigos pirotécnicos no distrito de Santarém, no âmbito de várias ações de fiscalização realizadas recentemente a operadores económicos que comercializam este tipo de produtos.

Em comunicado, a PSP refere que as operações foram levadas a cabo pelo Núcleo de Armas e Explosivos, em articulação com as esquadras territoriais, e tiveram como objetivo verificar o cumprimento da legislação em vigor relativa à comercialização de artigos de pirotecnia. Os materiais apreendidos encontravam-se em situação de incumprimento das normas legais de segurança.

Segundo a PSP, estas ações visam prevenir acidentes associados ao uso indevido de artigos pirotécnicos, protegendo a integridade física das pessoas e a segurança de bens, numa altura do ano em que a utilização destes produtos tende a aumentar.

A força policial alerta ainda que a aquisição e utilização de artigos pirotécnicos deve respeitar rigorosamente a legislação em vigor, sublinhando que a sua manipulação sem formação adequada e fora dos parâmetros legais representa um risco sério para utilizadores e terceiros.

A PSP lembra que o incumprimento da lei pode dar origem a responsabilidade contraordenacional ou criminal, reforçando o apelo ao uso responsável e legal destes artigos.