A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assinou na quinta‑feira, 9 de abril, um contrato‑programa com o Município de Almeirim que visa a realização de intervenções de emergência na Ribeira de Muge e no dique da Tapada, estruturas afetadas pelas recentes tempestades.
A cerimónia de assinatura decorreu na Vala da Azambuja e integrou um conjunto de contratos‑programa que fazem parte de um pacote global de cerca de 35 milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental, destinado a apoiar aproximadamente 40 municípios em todo o país.
As intervenções previstas incidem sobretudo na reparação de rombos, limpeza e estabilização de margens e reabilitação de pequenas infraestruturas hídricas danificadas pelos fenómenos meteorológicos extremos registados nos últimos meses.
O concelho de Almeirim é um dos mais beneficiados ao nível do financiamento, com um apoio aproximado de 1,05 milhões de euros, destinado às obras na Ribeira de Muge e à limpeza do dique da Tapada.
Para além de Almeirim, foram assinados contratos‑programa com os municípios de Abrantes, Alenquer, Alpiarça, Alvaiázere, Ansião, Azambuja, Benavente, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Golegã, Loures, Mafra, Nazaré, Óbidos, Ourém, Pedrógão Grande, Peniche, Ponte de Sor, Salvaterra de Magos, Santarém, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
No total, os 26 contratos‑programa agora assinados representam um investimento global de cerca de 9,4 milhões de euros, beneficiando uma população estimada em mais de 503 mil pessoas. As intervenções de caráter mais estrutural serão submetidas a financiamento através do Fundo de Coesão, estando previsto que avancem no final deste ano e ao longo de 2027.
À margem da iniciativa, o presidente da Câmara Municipal de Almeirim, Joaquim Catalão, aproveitou a presença da ministra do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente para questionar sobre a continuidade da proibição de novas captações de água na margem sul do rio Tejo.
O autarca sublinhou que a manutenção dessa proibição está a causar dificuldades significativas à agricultura e à indústria do concelho, manifestando a expectativa de que a situação possa ser resolvida a curto prazo.
Segundo os responsáveis, essa limitação deverá ser levantada em breve.
Notícia relacionada:
