Entre 18 e 24 de agosto, a condução sob o efeito do álcool vai estar sob forte fiscalização nas estradas portuguesas, no âmbito da oitava campanha do Plano Nacional de Fiscalização de 2026, promovida pela ANSR, GNR e PSP. Sob o lema “Taxa Zero ao Volante”, a campanha pretende alertar para os riscos associados ao consumo de álcool e reforçar a fiscalização deste comportamento de risco.

Sob o lema “Taxa Zero ao Volante”, a campanha pretende alertar para os riscos associados à condução após o consumo de bebidas alcoólicas e, simultaneamente, reforçar a fiscalização dos comportamentos que contribuem para a sinistralidade rodoviária.

Os números justificam a preocupação das autoridades. Em 2025, 28 em cada 100 vítimas de acidentes rodoviários autopsiadas em Portugal apresentavam uma taxa de álcool no sangue acima do limite legal. Destas, 78% tinham uma taxa igual ou superior ao valor a partir do qual a condução constitui crime.

No mesmo ano foram realizados cerca de 2,1 milhões de testes de álcool pelas forças de segurança, tendo 1,6% resultado positivo. As infrações relacionadas com a condução sob o efeito do álcool representaram cerca de 2,4% do total de infrações rodoviárias registadas no país.

A campanha procura reforçar a ideia de que mesmo pequenas quantidades de álcool podem comprometer a condução. Entre os efeitos apontados pelas autoridades estão a redução do campo visual, o atraso do tempo de reação, a sonolência, uma maior propensão para assumir riscos e uma falsa sensação de confiança.

A mesma quantidade de álcool pode ainda resultar em diferentes taxas de álcool no sangue, dependendo de fatores como a idade, o género, o peso e a altura, o metabolismo e a alimentação.

Por isso, a mensagem central da campanha é simples: “Se beber, não conduza”.

A ANSR, a GNR e a PSP recomendam que os condutores que pretendam consumir álcool escolham previamente alguém para conduzir, utilizem transportes públicos ou recorram a táxi ou TVDE. O planeamento antecipado do regresso a casa é também apontado como uma das formas de evitar que o consumo de álcool termine numa situação de risco.

Além da sensibilização, a campanha inclui uma componente de fiscalização, a cargo da GNR e da PSP, com operações direcionadas para os locais e comportamentos de maior risco.

As consequências da condução sob o efeito do álcool podem incluir pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias, proibição de conduzir entre três meses e três anos e a perda de seis pontos na carta de condução, de acordo com a informação divulgada na campanha.

Esta é a oitava de 11 campanhas previstas no Plano Nacional de Fiscalização para 2026. A iniciativa combina ações de sensibilização promovidas pela ANSR com operações de fiscalização realizadas pela GNR e pela PSP.

O PNF é desenvolvido anualmente pelas três entidades, tendo por base recomendações europeias e o quadro estratégico Visão Zero 2030, que estabelece como objetivo a eliminação das vítimas mortais nas estradas.

A campanha deixa ainda uma mensagem aos condutores: o melhor resultado num teste de álcool é 0,0 g/l. “Cada decisão responsável salva vidas.”