A Polícia de Segurança Pública (PSP) iniciou hoje, dia 24 de setembro, a Operação Planeta Azul, uma ação destinada à proteção do meio ambiente e à preservação dos recursos naturais. A iniciativa decorre até ao dia 26 de setembro e envolve a participação das Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA).
O objetivo da operação passa por reforçar a fiscalização de legislação relacionada com o acolhimento e tratamento de animais, incluindo espécies protegidas, bem como garantir a qualidade da água e proteger os recursos hídricos. A ação procura ainda prevenir e combater comportamentos que possam causar danos à natureza.
De acordo com a PSP, danos contra o ambiente configuram crime nos termos do Código Penal. A força de segurança sublinha ainda a importância de os cidadãos se informarem antes de adquirirem ou acolherem animais ou plantas, especialmente espécies selvagens não autóctones.
A operação inclui medidas de prevenção, sensibilização e fiscalização e a PSP apela à colaboração da população, nomeadamente através da denúncia de situações de maus-tratos ou abandono de animais, que podem ser comunicadas nas esquadras ou via e-mail do Programa de Defesa Animal.
