No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deu início à operação “Iguais na Segurança”, uma iniciativa preventiva que decorre até 5 de dezembro. A ação é desenvolvida pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) e integra o Programa Significativo Azul, que visa aumentar a segurança de pessoas com deficiência intelectual e multideficiência e de quem com elas interage.

O Programa Significativo Azul, criado em 2013, reúne esforços da PSP, da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, do Instituto Nacional para a Reabilitação e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. O objetivo é reduzir crimes cometidos sobre ou por pessoas com deficiência intelectual e promover um maior sentimento de segurança entre os mesmos.

Durante a operação, as EPAV concentram-se na identificação de pessoas em situações de maior vulnerabilidade e garante acompanhamento e encaminhamento adequados. As equipas também realizam ações de sensibilização junto de utentes, familiares e instituições, de forma a promover a prevenção de violência e maus-tratos. Em 2024, foram contabilizados 838 contactos individuais de prevenção criminal e 143 ações de sensibilização com mais de 4.300 participantes, em todo o país.

A PSP lembra ainda a importância da participação da sociedade civil na proteção destas pessoas e incentiva a denúncia de maus-tratos, negligência, violência doméstica ou sexual, bem como a partilha de informações que possam precisar de acompanhamento policial.

Além disso, a PSP disponibiliza ainda o Programa “Estou Aqui! Adultos”, que utiliza uma pulseira com código alfanumérico para identificar rapidamente adultos em situação de vulnerabilidade na via pública e permite o contacto imediato com familiares.

As autoridades reforçam que denúncias rápidas são fundamentais para garantir o acompanhamento das vítimas e a identificação dos responsáveis pelos crimes.