RSI

O que é o RSI – Rendimento Social de Inserção? O RSI é um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontram em situação de pobreza extrema, ou seja, é uma prestação que visa assegurar a satisfação das necessidades mínimas de sobrevivência do ser humano! Como contrapartida deste pagamento, é celebrado um contrato que integra um programa de inserção, que tem como objetivo capacitar e apoiar os seus beneficiários em termos sociais, comunitários e profissionais.

Atualmente o valor máximo de RSI corresponde, por agregado familiar, à
soma dos seguintes valores:

  • Por um titular (maior de idade) – €189,66;
  • Por cada elemento maior – € 132,76;
  • Por cada elemento menor – € 94,83;

Assim, por exemplo, um agregado familiar, composto por pai, mãe e três filhos, no qual os dois adultos se encontrem sem trabalho e sem qualquer rendimento, recebe de RSI a quantia total de € 606,91. Pergunto: será que o valor de € 606,91 é suficiente para fazer face às necessidades mínimas de sobrevivência de cinco pessoas? Não é! Mas ajuda a sobreviver! Ajuda a combater a pobreza extrema! Ajuda a “matar a fome”!

Em novembro de 2020 existiam em Portugal 210.490 beneficiários de RSI.
A prestação média por beneficiário foi de € 119,11 e a prestação média por família foi de € 262,26! Todos estes valores me impressionam! Mas também me impressiona o facto de 32,4% dos beneficiários de RSI serem menores, ou seja, 68.198 crianças são beneficiárias de RSI, são crianças que vivem em pobreza extrema!

Portugal tem um Estado Social que tenta combater a pobreza, sendo que,
o RSI é uma das muitas formas de combate à sua existência e de cuja criação nos devemos orgulhar!

Teresa Aranha
PS Almeirim

Artigo de opinião publicado na edição impressa de 15 de janeiro de 2021

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