Ações de fiscalização conjuntas

Os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP),  Polícia de Segurança Pública (PSP) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, no âmbito da cooperação interinstitucional ao nível regional, realizaram no dia 5 de janeiro de 2024, uma reunião ordinária, tendo por objetivo preparar operações conjuntas para o 1.º trimestre de 2024 do corrente ano e avaliar os resultados das atividades realizadas no 4.º trimestre de 2023.

A realização deste tipo de reuniões interinstitucionais tem por objetivo a congregação de sinergias e a complementaridade das capacidades de todas as Entidades envolvidas, em prol da prossecução do interesse público, o que tem contribuído significativamente para a resolução de problemas sinalizados, potenciado uma dinâmica coletiva preventiva.

Do conjunto das 25 ações de fiscalizações concretizadas no 4.º trimestre de 2023 foram aferidos os seguintes resultados:

  • Foram empenhados 228 elementos das referidas entidades;
  • Fiscalizados 128 trabalhadores;
  • Registados 80 autos de contraordenação;
  • Foram apreendidos cinco veículos por infração aduaneira.

Esta articulação e coordenação das capacidades das diversas entidades do distrito de Santarém tem melhorado a proficiência das operações planeadas, sendo por isso considerada uma boa prática que se tenciona manter, por contribuir de modo decisivo para o reforço do sentimento de segurança.